Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Para Segunda Turma, descontos e bonificação integram base de cálculo do ICMS.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor dos descontos incondicionais e das bonificações integra a base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Nomeação de bens à penhora

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101